Em 21 e 22 de agosto, Carlos de Assis, Secretário Técnico do FOPEME, Silvana Pereira, Coordenadora do Fórum e Paulo Freitas, da Secretaria Técnica do Fórum pelo SEBRAE/PR, participaram da 2ª Reunião Ordinária de 2024 e 2ª Rodada de Reuniões dos Comitês Temáticos do Fórum Permanente na sede da Associação Comercial do Pará, em Belém, acompanhados de Ercílio Santinoni, coordenador privado do CT6 – Microempreendedor Individual daquele Fórum e coordenador privado do CT1 – Comitê Temático de Racionalização Legal e Burocrática do FOPEME.

Na reunião ordinária foi deliberada a criação do Comitê Temático Fórum dos Fóruns.

Na sequência Sharry Brom Rodrigues, Diretora de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços fez a apresentação das principais iniciativas do Fórum Estadual do Pará.

Os coordenadores dos Comitês Temáticos apresentaram o andamento das suas ações, já detalhadas na matéria de 26, 27 e 28/03/2024.

Flavia Regina Britto Gonçalves, do MEMP e Mauro Leônidas, do Conselho Federal de Administração apresentaram as ações do CT 1 – Comitê Temático de Racionalização Legal e Burocrática. Mauro destacou o Programa Minha Primeira Empresa e Empreendedorismo Assistido, além da situação dos diversos projetos de lei no Congresso.

Igor Isquierdo Celeste, da APEX e Antônio Sergio Pires Miletto, Presidente da ALAMPYME BR apresentaram as ações do  CT 2 – Comitê Temático de Acesso a Mercados. Ercílio questionou sobre que ações a APEX tem desenvolvido exclusivamente para as MPEs.

Newton Kenji Hamatsu, da Finep e Suzana Squeff Peixoto Silveira, especialista em Políticas e Indústria da CNI, apresentaram as ações do CT 3 – Comitê Temático de Tecnologia e Inovação.

José Tarcísio, da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – COMICRO, apresentou as ações do CT 4 – Comitê Temático de Investimento, Financiamento e Crédito, com destaque para a apresentação do PGFN “Programa Regularize”, um portal digital de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que oferece condições especiais para a regularização de dívidas tributárias junto à União, incluindo abatimento de juros, multas e encargos legais, desconto no valor da dívida e parcelamento em até 120 meses. É um programa permite que contribuintes e empresas regularizem seus débitos de forma mais tranquila e eficiente.

Pierry Teza, do MEC e Hélio Rodrigues, do MONAMPE, apresentaram as ações do CT 5 – Comitê Temático de Formação e Capacitação Empreendedora.

Marcelo Strama, do MEMP e Ercilio Santinoni, da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo Individuais – CONAMPE, apresentaram as ações do CT 6 – Comitê Temático Microempreendedor Individual – MEI. Ercílio enfatizou que o Projeto de Lei do MEI e da atualização da Lei Complementar  123/2006 não anda no Congresso Nacional e que precisamos definir o que temos de consenso entre o Governo e Entidades de representação para definirmos a redação de projeto de lei para criar a rampa de acesso do MEI à ME, sem burocracia.

Mauro Oddo Nogueira, do IPEA, Jeane Borges, do MEMP e Pedro Pessoa, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE apresentaram o andamento das ações do CT 7 – Comitê Temático da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas. Em relação à reunião anterior, foi a publicação do Decreto nº 11993 de 10 de abril de 2024.